Termos de Uso
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Estes Termos de Uso do Site ("Termos do Site") regulam o acesso e a navegação no site institucional www.benego.com.br ("Site"), mantido pela BNGO Plataforma Digital LTDA., inscrita no CNPJ/ME nº 66.823.225/0001-56 ("Bene&Go", "nós" ou "nosso").
Ao navegar no Site, você concorda com estes Termos do Site, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site.
IMPORTANTE: estes Termos do Site aplicam-se exclusivamente à navegação no site institucional. A utilização da plataforma Bene&Go — incluindo cadastro, busca com agendamento, pagamento de consultas e gestão de agenda, disponíveis em app.benego.com.br ("Plataforma") — é regida por documentos próprios: os Termos de Uso — Pacientes e os Termos de Uso — Profissionais, apresentados para aceite no momento do cadastro na Plataforma.
I — Do objeto e do escopo
1.1. O Site tem caráter institucional e informativo: apresenta a plataforma Bene&Go, as profissões e especialidades atendidas, conteúdos sobre saúde e bem-estar e os canais de contato da Bene&Go.
1.2. A navegação no Site é livre e gratuita e não exige cadastro.
1.3. Estes Termos do Site, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, formam o conjunto de documentos aplicáveis ao visitante do Site.
II — Da natureza informativa do conteúdo
2.1. A Bene&Go não presta serviços de saúde, não realiza atendimento clínico e não fornece, por meio do Site, orientação, diagnóstico, prescrição ou recomendação de tratamento.
2.2. Os conteúdos publicados no Site — incluindo textos, artigos e materiais sobre saúde e bem-estar — têm finalidade exclusivamente informativa e educativa e não substituem a consulta, a avaliação ou o acompanhamento por profissional de saúde habilitado.
2.3. O SITE E A PLATAFORMA NÃO DEVEM SER UTILIZADOS EM CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA. Nessas situações, procure imediatamente o pronto-atendimento hospitalar mais próximo.
2.4. A eventual exibição, no Site, de perfis, especialidades ou informações de profissionais cadastrados na Plataforma não constitui recomendação individualizada, indicação técnica, chancela de qualidade ou garantia de adequação do profissional às necessidades do visitante.
III — Do acesso à Plataforma
3.1. O agendamento de consultas, o cadastro de pacientes e de profissionais e as demais funcionalidades transacionais estão disponíveis exclusivamente na Plataforma (app.benego.com.br) e sujeitam-se aos respectivos Termos de Uso — Pacientes ou Termos de Uso — Profissionais, conforme o perfil do usuário, bem como à Política de Privacidade e à Política de Cookies.
3.2. O cadastro de profissionais na Plataforma está sujeito a processo de curadoria e aprovação prévia, nos termos dos Termos de Uso — Profissionais, podendo o acesso ser disponibilizado de forma restrita, mediante convite.
IV — Dos formulários e da captação de interessados
4.1. O Site poderá disponibilizar formulários e páginas de captação (por exemplo, manifestação de interesse de profissionais ou inscrição para receber comunicações), nos quais o visitante poderá informar dados de contato, como nome, e-mail, telefone e área de interesse.
4.2. Os dados fornecidos nesses formulários são tratados conforme a Política de Privacidade, com base no consentimento do titular, para as finalidades informadas no momento da coleta — como retorno de contato, comunicações de marketing e convite à Plataforma —, podendo ser tratados por ferramenta de automação de marketing contratada pela Bene&Go.
4.3. O visitante poderá revogar o consentimento e solicitar o descadastramento a qualquer momento, pelo link presente nas próprias comunicações ou pelo e-mail contato (arroba) benego.com.br.
V — Dos cookies
5.1. O Site utiliza cookies e tecnologias similares, na forma da Política de Cookies. Cookies não essenciais (como os de estatística e de marketing) dependem de consentimento do visitante, coletado por meio do mecanismo disponibilizado no Site.
VI — Da propriedade intelectual
6.1. Aplicam-se as disposições da Lei nº 9.609/98 e da Lei nº 9.610/98 e demais normas de proteção à propriedade intelectual.
6.2. Pertencem exclusivamente à Bene&Go todos os direitos sobre o Site e a Plataforma, incluindo marcas, sinais distintivos, logotipos, layout, design, textos, imagens, código-fonte, estrutura e demais elementos, sendo vedadas a reprodução, a modificação, a distribuição ou a utilização, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito da Bene&Go.
6.3. É vedado ao visitante requerer registro de marca, domínio, layout ou sinal distintivo idêntico ou semelhante aos da Bene&Go.
VII — Do uso aceitável
7.1. É vedado ao visitante: (i) utilizar dispositivo, software, robô, raspagem de dados (scraping) ou qualquer recurso automatizado para acessar, copiar ou monitorar o Site; (ii) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou redes da Bene&Go; (iii) interferir no funcionamento do Site ou sobrecarregar sua infraestrutura; e (iv) utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
7.2. A violação destas condições sujeita o responsável às medidas legais cabíveis, sem prejuízo da reparação por eventuais danos causados.
VIII — Dos links para sites de terceiros
8.1. O Site poderá conter links para sites, conteúdos ou serviços de terceiros. A Bene&Go não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses ambientes, cabendo ao visitante ler os termos e políticas aplicáveis a cada um deles.
IX — Da disponibilidade e das isenções
9.1. A Bene&Go emprega esforços razoáveis para manter o Site disponível, estável e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem funcionamento livre de falhas, podendo o Site ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falhas de infraestrutura de terceiros, caso fortuito ou força maior.
9.2. A Bene&Go não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do Site em desacordo com estes Termos do Site, de falhas de equipamentos ou de conexão do visitante, nem de decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos informativos do Site.
X — Da privacidade e proteção de dados
10.1. O tratamento de dados pessoais realizado em razão da navegação no Site — incluindo dados coletados automaticamente e dados fornecidos em formulários — observa a Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
10.2. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao e-mail contato (arroba) benego.com.br.
XI — Das alterações
11.1. A Bene&Go poderá alterar estes Termos do Site a qualquer tempo, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com indicação da data da última atualização, e as alterações relevantes serão informadas com destaque.
XII — Da legislação aplicável e do foro
12.1. Estes Termos do Site são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos do Site, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegurar ao visitante, na condição de consumidor, o foro de seu domicílio.
XIII — Contato
13.1. Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos do Site podem ser encaminhadas ao e-mail contato (arroba) benego.com.br.